O feminicídio mata ao menos 12 mulheres latino-americanas e caribenhas por dia

De acordo com o Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e o Caribe (OIG) da Organização das Nações Unidas (ONU), 2.089 mulheres foram vítimas do feminicídio em 25 países da região.

Honduras é o país da região com o maior número total de feminicídios: em 2014, 531 foram vitimadas, o que representa 13,3 feminicídios por cada 100.000 mulheres. Argentina e Guatemala seguem respectivamente em segundo e em terceiro lugar, cada um com mais de 200 feminicídios em 2014.
O Brasil não consta na lista por não possuir dados oficiais sobre o tema, porém, de acordo com o Mapa da Violência de 2015 elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o país possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Em geral, os países latino-americanos compartilham uma triste realidade: o feminicídio geralmente é praticado dentro do círculo de confiança da vítima, por seu companheiro afetivo:
  • No Brasil, de acordo com dados da ONU Mulheres divulgados em outubro de 2016, estima-se que uma mulher é assassinada a cada seis horas por seu companheiro íntimo;
  • Na Colômbia, uma mulher é assassinada a cada dois dias e meio por seu companheiro ou ex-companheiro, confore dados divulgados em 2015 pela ONU Mulheres;
  • No Perú, entre 2009 e 2015, 89,6% das vítimas foram assassinadas por seu companheiro, ex-companheiro ou familiar, de acordo com dados oficiais;
  • No Uruguai, entre janeiro e novembro de 2016, 22 mulheres foram assassinadas por companheiros e familiares, conforme dados oficiais.

O que é o feminicídio?

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Foto: NÓSotras, São Paulo, Anhangabaú, 8 de março de 2016, Manifestação #8M.
A professora argentina Karina Bidaseca explica que o termo “feminicide” foi desenvolvido pela escritora norte-americana Carol Orloc em 1974 e foi utilizado publicamente em 1976 pela feminista Diana Russell diante do Tribunal Internacional dos Crimes contra Mulheres em Bruxelas.
O termo “feminicidio” foi traduzido para o espanhol em 2004 por Marcela Lagarde no México, para evidenciar o assassinato de mulheres no país, na Ciudad Juarez: referido termo não existia no dicionário da Real Academia Espanhola. O termo “feminicídio” também sequer existia nos dicionários de língua portuguesa.
De acordo com a Organização dos Estados Americanos, o feminicídio é
a morte violência de mulheres por razões de gênero, seja ela cometida na família, unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, ou na comunidade, por qualquer pessoa, seja ela cometida ou tolerada pelo Estado e seus agentes, por ação ou omissão.
Ainda de acordo com a professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, Karina Bidaseca,
“o conceito cunhado para definir a morte violenta de mulheres por razões associadas a seu gênero pretendia confrontar definições neutras como “homicídio ou assassinato, para subtraí-lo do âmbito do privado e da patologia individual” (BIDASECA, Karina. Feminicidio y Políticas de la Memoria. Exhalaciones sobre la abyección de la violencia contra las mujeres, in “Hegemonía Cultural y Políticas de la Diferencia. Ed. Clacso, Buenos Aires, maio-2013, p. 79-100).
Com efeito, o termo tem como principal objetivo visibilizar o homicídio praticado contra a mulher em razão de seu gênero, de forma a evidenciar a omissão estatal e demandar políticas públicas destinada à proteção das mulheres, diminuindo sua vulnerabilidade de gênero.
De acordo com a professora brasileira Valéria Diez Scarance Fernandes,
” o termo ‘feminicídio’ surgiu para demonstrar a omissão do Estado e da sociedade nessas mortes” (FERNANDES, Valéria Diez Scarance. “Lei Maria da Penha – O processo penal no caminho da efetividade”. Ed. Atlas, São Paulo, 2015, p. 72).
Como bem observa a professora brasileira Maria Berenice Dias, esses crimes sempre ocorreram, apesar de ser recente essa denominação:
“Claro que estes crimes sempre ocorreram. Sob a alegação de resgatar a própria honra, maridos matavam suas mulheres quando elas os tinham traído. E os criminosos eram absolvidos por invocarem legítima defesa da honra. Os tempos mudaram e tal justificativa não mais autoriza a absolvição. Mesmo assim os homem continuam matando as mulheres: por ciúme, por elas os terem abandonado ou por simplesmente, depois da separação, terem um novo relacionamento. As justificativas são muitas, mas a causa é uma só: os homens ainda se consideram seus donos. O sentimento de posse transforma as mulheres em objeto de sua propriedade. E o exercício do poder sobre elas parece ser um direito. (DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha. Ed. Revista dos Tribunais, 4a ed., São Paulo, 2015, p. 83).
A tipificação específica desse delito como crime também é recente em toda a América Latina. Atualmente, 15 países da região já possuem leis de feminicídio. De acordo com a professora argentina Karina Bidaseca, Costa Rica e Guatemala tipificaram o feminicídio respectivamente em 2007 e 2008.
No Brasil, a lei do feminicídio foi editada em 2015 e acrescentou, ao delito de homicídio, uma qualificadora e uma majorante. Assim, o feminicídio qualifica o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, ou seja, quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Organização feminista La Cuerda: luta para mudar a violenta realidade das mulheres na Guatemala

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Foto: Letícia Alves Antunes. Buenos Aires, Plaza de Mayo, 14 de dezembro de 2016.

De acordo com o Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e o Caribe (OIG) da Organização das Nações Unidas (ONU), a Guatemala possui a terceira maior taxa de feminicídio na América Latina, com mais de 200 assassinatos de mulheres em 2014. Em 2016, ocorreram no país mais 950 assassinatos de mulheres nas mãos de seus maridos, sendo que apenas 5% dos casos foram julgados.

A organização feminista “La Cuerda” nasceu com o propósito de mudar a dura realidade deste país. Com publicações mensais, a organização criou um espaço para a reflexão, para inspirar novas ideias e compartilhar experiências de transformação:

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A mãe da ativista Andrea Carrillo Samayoa foi assassinada no interior de uma farmácia em 3 de julho de 2014, depois de ser atingida por um disparo efetuado pelo segurança do estabelecimento. Segundo a ativista,
Não quero que ninguém mais morra de forma gratuita. Que ninguém mais passe pelo sofrimento que vivi. Em Guatemala deve ser possível viver em paz: a mudança passa por deixarmos de ser vítima e nos convertermos em agentes de mudança.
Para acessar as publicações da organização e conhecer mais o seu trabalho, clique aqui: http://www.lacuerdaguatemala.org/
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